MP que suspende contrato de trabalho prevê redução de até 70% nos salários - News Summed Up

MP que suspende contrato de trabalho prevê redução de até 70% nos salários


O texto deve incluir também trabalhadores domésticos e as microempresas, com faturamento de até R$ 360 mil por ano. O empregador teria que optar por um deles para receber ajuda do seguro-desemprego na complementação dos salários dos trabalhadores afetados. No caso de salários entre R$ 3.135 e R$ 12.202, será necessária a intermediação das entidades sindicais se a redução for superior a 25%. Para reduzir o salário fora dos percentuais determinados pelo governo, de 70%, 50% e 25%, as empresas terão que negociar com sindicatos das categorias. A exceção são as micro e pequenas empresas, que poderão suspender os contratos, mesmo em funcionamento.


Source: O Globo March 30, 2020 23:19 UTC



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