Deputados antecipam alertas de especialistas e propõem projeto para proteger crianças no ambiente digital – BigPB

O Projeto de Lei 3.336/2025, apresentado pelos parlamentares, propõe a inclusão de normas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) voltadas à proteção da infância e da adolescência no mundo digital. A proposta também incorpora diretrizes da Resolução nº 245/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O projeto reconhece que a proteção de crianças e adolescentes deve ser uma responsabilidade compartilhada entre famílias, escolas, poder público e empresas. A antecipação do projeto em relação ao debate público reforça a seriedade dos parlamentares e sua disposição em agir preventivamente. Em vez de reagir aos alertas, eles atuam com antecedência e propósito, na defesa dos direitos da infância no Brasil digital.