A resposta do STF veio com: filtros, critérios, e supostas tecnicalidades, não é ministro Barroso? Parafraseando o poeta Djavan: "Sabe lá o que é não ter e ter que ter pra dar, saúde à família? É a Constituição sendo relativizada em nome da regulação, da técnica, da sustentabilidade, do cálculo atuarial, do deus mercado. Fragilização do CDCA decisão do STF revela uma hermenêutica que, sim, favorece os planos de saúde e fragiliza o CDC. Direito fundamental à saúdeA CF/88 consagra o direito à saúde como direito fundamental de aplicação imediata.


Source:   O Globo
October 03, 2025 17:17 UTC