O que muda? Quais os impactos para o crime organizado? Veja perguntas e respostas sobre o PL antifacção - News Summed Up

O que muda? Quais os impactos para o crime organizado? Veja perguntas e respostas sobre o PL antifacção


O relatório muda a Lei Antiterrorismo? Com a mudança, as facções serão equiparadas a grupos terroristas? Na prática, porém, especialistas afirmam que a mudança na legislação equipara sua atuação à de grupos que praticam terrorismo. O relatório de Derrite não mexe nessa definição, mas gera o mesmo resultado, segundo especialistas, ao colocar as facções sob o guarda-chuva da Lei Antiterrorismo. O texto de Derrite incluiu uma série de hipóteses para acelerar o bloqueio de bens de facções criminosas abarcadas na Lei Antiterrorismo.


Source: O Globo November 11, 2025 17:55 UTC



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