RIO - Embora desde 2016 uma lei estadual proíba a prática, representantes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) constataram que detentas grávidas continuam sendo algemadas durante o trabalho de parto no Rio. A denúncia foi feita pelo Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/RJ), da Alerj, após visita à penitenciária Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste da cidade. Na visita, contou Renata Lira, do MEPCT, foi constatado que havia 13 grávidas no Talavera Bruce, sendo 12 delas presas provisoriamente, além de nove detentas com bebês. Em 2015, a Justiça chegou a afastar temporariamente a direção da penitenciária feminina, depois de uma detenta ter sido deixada no isolamento, apesar de estar com nove meses de gravidez. Em 2017, o presidente Michel Temer também sancionou uma lei federal que proibia o uso das algemas em grávidas nos preparativos e durante o parto.

Source: O Globo October 20, 2018 17:15 UTC