Entre as esquisitices dos tempos atuais, tem-se observado, com crescente frequência, a defesa de algumas ideias destoantes da Constituição como se elas fossem o suprassumo do espírito democrático. Há na Constituição uma regra para tal situação. A Constituição é o caminho institucional para a democracia no País, e não obstáculo. Isso pôde ser observado nas semanas prévias à indicação, pelo presidente da República, do substituto de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República. Na feliz definição da jornalista Rosângela Bittar no jornal Valor, essa seria a expressão da “Constituição teórica”, em oposição às regras que valem de fato.

Source: O Estado de S. Paulo July 04, 2017 06:00 UTC