Enquanto cerca de 800 mil mulheres interrompem a gravidez todos os anos, milhares de famílias aguardam nas intermináveis filas de adoção em busca da realização do sonho de ter um filho: este é o retrato de um país insuflado de contradições chamado Brasil. Ao criminalizar ambas as práticas, o aborto e a adoção direta, o Estado brasileiro, em uma absurda soma de ignorância e autoritarismo, gasta mais de 140 milhões de reais por ano em internações no SUS por conta de complicações médicas decorrentes de abortos clandestinos, ao mesmo tempo em que frustra casais que se dividem entre gastar milhares de reais em clínicas de fertilização humana ou em morosos, burocráticos e mesmo cruéis procedimentos de adoção em que há muito mais candidatos do que crianças aptas para tanto. Vale ressaltar que a atual proibição penaliza, sobretudo, a mulher de baixa renda, que realiza o procedimento em condições sanitárias péssimas, colocando, em última análise, sua vida e sua saúde em risco. Polêmicas à parte, há de se reconhecer que é plenamente possível conciliar o reconhecido direito da mulher de não ter filhos com o imperioso direito à preservação da vida do nascituro, o que jamais será alcançado com a simples criminalização da prática do aborto (a despeito de mais de 70 anos de vigência do artigo 124 do Código Penal). Reis Friede é desembargador federal

Source: O Globo December 06, 2016 02:05 UTC