Advogado de Direito Constitucional comenta quadro político em caso de saída de Temer da presidência - News Summed Up

Advogado de Direito Constitucional comenta quadro político em caso de saída de Temer da presidência


Confira papo rápido com Luiz Magno Pinto Bastos Júnior, advogado e professor de Direito Constitucional:Há como apontar caminhos para uma eventual vacância do cargo de presidente ou a crise ainda pode aumentar? A Constituição estabelece uma regra pré-definida na hipótese de vacância nos cargos: eleições indiretas em 30 dias. Qualquer movimento em favor de "Diretas Já" exige um rompimento com a regra pré-estabelecida por meio de uma PEC. E, portanto, para que se materialize, exige grande capacidade de articulação e enfrentamento de um discurso sobre a legitimidade de uma mudança nas regras do jogo nessa natureza. Não sabemos ao certo as circunstâncias em que essas gravações aconteceram.


Source: Zero Hora May 20, 2017 09:56 UTC



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