São PauloRepresentantes dos setores de saúde, do agronegócio e dos revendedores de automóveis planejam nova manifestação contra as mudanças feitas pelo governo João Doria (PSDB) nas alíquotas de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). De lá, a caravana seguirá até a Assembleia Legislativa, na zona sul, onde será protocolado um projeto de lei propondo revogar o artigo da Lei 17.293 que permitiu a revisão dos benefícios fiscais. Eles não estarão na caravana, mas deverão receber os manifestantes na Assembleia Legislativa ao som de sirenes de ambulâncias. Queremos revogar para que a Assembleia Legislativa volte a ter a prerrogativa de discutir essas alíquotas", diz Mellão. ICMS EM SÃO PAULOFrutas, verduras e legumesComo era: isentoComo ficaria: 4,14%Como ficou: isentoInsumos agropecuáriosComo era: isento nas vendas dentro de SP; redução de até 60% na base de cálculo para vendas interestaduaisComo ficaria: 4,14% nas vendas dentro de SP; Redução de até 47,2% na base de cálculo para vendas interestaduaisComo ficou: isento nas vendas dentro de SP; redução de até 47,2% na base de cálculo para vendas interestaduaisMedicamentos genéricosComo era: 12%Como ficaria: 13,3%Como ficou: 12%Energia elétrica rural

Source: Folha de S.Paulo February 15, 2021 22:41 UTC