São PauloO presidente Jair Bolsonaro vai assinar nesta sexta-feira (8) um indulto para pessoas condenadas que tenham doenças graves ou terminais. O texto teve participação do ministro da Justiça, Sergio Moro, e é internamente chamado de "indulto humanitário". Questionado sobre se houve uma mudança no pensamento do presidente em relação ao tema, Rêgo Barros negou. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República. A edição do texto que concede perdão a condenados tornou-se uma polêmica especialmente devido à versão assinada por Temer em 2017, que incluiu entre os beneficiários os condenados por corrupção.

Source: Folha de S.Paulo February 08, 2019 19:37 UTC