Analítico: Prisão de deputado bolsonarista põe Arthur Lira em xequeUma das principais controvérsias da decisão, segundo Sarlet, é o fato de que Moraes considerou que o ato de Silveira justificaria uma prisão em flagrante. O ministro enquadrou como flagrante de acordo com esse entenimento, de que o vídeo foi postado mas sua circulação ou viralização constituía flagrante. Sarlet, porém, acredita que a decisão, tomada de ofício pelo ministro Alexandre de Moraes, poderia ter sido tomada com mais cautela. Liberdade de expressãoIntegrante da Comissão Internacional de Juristas, o advogado Belisário dos Santos Jr. defendeu a decisão do Ministro Alexandre de Moraes. Para Lucas Laurentiis, professor de Direito Constitucional da PUC-Campinas, a decisão tem maiores consequências principalmente do ponto de vista da liberdade de expressão.

Source: O Globo February 17, 2021 17:25 UTC