Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos últimos 20 anos 126 magistrados foram sancionados com a aposentadoria compulsória por desvios como venda de sentenças, assédio sexual e decisões que interessavam de familiares a facções criminosas. Nota-se que não são deslizes menores, mas condutas intoleráveis, ainda mais para quem exerce a função primordial de fazer justiça. No entendimento de Dino, a aposentadoria é um benefício de natureza previdenciária. A sanção máxima, no entendimento do ministro, deveria ser a perda do cargo. O alinhamento entre Congresso e os órgãos de Justiça seria desejável para robustecer essa mudança, fazendo com que a punição administrativa máxima deixe de ter aparência de benefício.

Source: Zero Hora March 18, 2026 14:36 UTC