Barroso se declara suspeito para julgar processo trabalhista contra Petrobras - News Summed Up

Barroso se declara suspeito para julgar processo trabalhista contra Petrobras


Barroso foi o terceiro ministro a se posicionar no julgamento, após dois votos favoráveis à estatal, dos ministros Alexandre Moraes e Dias Toffoli, na última sexta-feira, 11. O processo está nas mãos da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), formada também pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, que têm até o dia 18 para se posicionarem. O processo trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa - a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), que fixou um piso salarial para as ocupações. "Criada pela empresa em 2007, a RMNR gerou uma série de distorções salariais para os trabalhadores de áreas industriais, expostos a ambientes nocivos à saúde. A mesma argumentação foi usada por ele na sexta-feira, no início do julgamento do processo no STF.


Source: O Estado de S. Paulo February 14, 2022 23:43 UTC



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