São PauloO governo federal e a tropa de choque bolsonarista na Câmara montaram uma ofensiva para se blindar contra suspensões de contas e remoções de conteúdo nas redes sociais para a campanha de 2022. Muitos dos projetos de lei, de autoria de deputados como Bia Kicis (PSL/DF), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), Carla Zambelli (PSL/SP), Caroline de Toni (PSL/SC), Daniel Silveira (PSL/RJ) e Carlos Jordy (PSL/RJ), foram apensados ao PL das Fake News, apresentado no ano passado. Os novos PLs dizem o contrário, acusam as plataformas de moderar demais os conteúdos, e exercerem censura. O decreto de Trump determinava que as plataformas que usassem suas regras de uso para remover conteúdo perderiam a imunidade a processos decorrentes de postagens de terceiros. Assim como a seção 230, o Marco Civil da Internet exime as plataformas de responsabilidade por postagens de terceiros.

Source: Folha de S.Paulo May 28, 2021 14:58 UTC