"A PEC autoriza, não impõe, que o presidente da República e os governadores diminuam, ou zerem, os valores do PIS/Cofins/Cide e ICMS dos combustíveis", disse, em publicação em suas redes sociais. Segundo Bolsonaro, a medida deve prever a possibilidade de baratear a gasolina, etanol, diesel, gás de cozinha e energia elétrica, por meio da redução dos tributos. "Mesmo sem PEC, já zeramos o imposto federal do gás de cozinha (botijão de 13 kg)", disse, em referência à redução a zero da alíquota de PIS/Cofins no início do ano passado. Conforme mostrou o Broadcast/Estadão, só a redução a zero dos impostos federais sobre combustíveis e energia poderia gerar uma perda de arrecadação de R$ 57 bilhões ou até maior. Já o impacto para o consumidor seria pequeno, de R$ 0,18 a R$ 0,20 no caso do preço do litro do combustível.

Source: Correio Braziliense January 23, 2022 01:25 UTC