BrasíliaO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comparou nesta segunda-feira (17) o valor do ICMS, imposto estadual que incide sobre o preço de combustíveis, ao estupro, crime previsto no Código Penal com pena de até dez anos de prisão. Cobrado pelo aumento nos preços dos combustíveis, Bolsonaro tem responsabilizado os estados pelos valores elevados. "Tem estado que é um estupro o ICMS. [O projeto é para] que cada estado defina um valor fixo do ICMS, porque isso diz uma emenda à Constituição lá de 2001. O projeto é mais um capítulo na briga que Bolsonaro trava com os estados.

Source: Folha de S.Paulo May 17, 2021 15:33 UTC