AE Agência Estado(foto: Reprodução/Twitter)Temer não deu indulto em 2018O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu conceder indulto (perdão de pena) para presos com doenças graves e doentes terminais. À época, o texto assinado por Temer previa que presos com um quinto da pena já cumprida e condenados por crimes sem violência ou grave ameaça poderiam receber o benefício e obter liberdade. O caso foi para do Supremo Tribunal Federal (STF).O indulto é geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. Depois de eleito, em novembro do ano passado, Bolsonaro afirmou que não concederia indulto a presos em seu governo.A proposta do governo Bolsonaro é menos abrangente que a de Temer e visa apenas os detentos acometidos de doenças ou problemas graves de saúde. Também poderão solicitar a inclusão no indulto os presos com câncer e aids em estágio terminal.

Source: Correio Braziliense February 09, 2019 17:37 UTC