Se for comprovado, um caso como o que envolve Bolsonaro pode provocar a cassação do registro, caso haja decisão judicial durante a campanha; impedimento da diplomação, caso se eleja e seja responsabilizado após o pleito; ou a cassação do mandato, se já estiver exercendo o cargo. Empresários e apoiadores que tenham bancado a divulgação de mensagens podem ser punidos com multa ou com outras medidas que a Justiça decidir aplicar. A situação se agrava se o conteúdo espalhado for falso. Candidato que espalhe fake news pode ser punidos com cassação do registro da candidatura ou impedimento de ser diplomado, caso se eleja. Sim, no Facebook e no Instagram, mas o conteúdo precisa ser identificado como propaganda eleitoral.

Source: Folha de S.Paulo October 19, 2018 05:07 UTC