BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira lei que cria o cadastro nacional de condenados por estupro. O banco de dados guardará descrição de características físicas, impressão digital e perfil genético, fotos, local de moradia e trabalho de condenados pelo crime. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, parte desses dados já é coletada pela polícia judiciária atualmente. Para os condenados que estejam em liberdade condicional, o banco também registrará o endereço residencial e os últimos registros profissionais, de modo a facilitar sua localização. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o cadastro irá "contribuir para agilizar a averiguação criminal e, por consequência, na rapidez da punição dos agressores".

Source: O Globo October 02, 2020 12:00 UTC