BRASÍLIA — O governo federal publicou uma retificação na sanção da lei que determina o uso obrigatório de máscaras em público enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, para vetar o uso obrigatório do equipamento de segurança em presídios. : Ministro da Saúde vai a evento no Palácio do Planalto sem máscaraNa sexta-feira, Bolsonaro havia promulgado a lei com outros vetos. Um deles era sobre a obrigação de utilizar máscara em estabelecimentos comerciais, templos religiosos e instituições de ensino. O presidente também vetou a imposição de multas para quem descumprir as regras e a obrigação do governo de distribuir máscaras para os mais pobres. Esses vetos, no entanto, não anulam legislações locais que já estabelecem a obrigatoriedade do uso da máscara.

Source: O Globo July 06, 2020 12:33 UTC