A pasta é um braço da Secretaria Especial da Cultura, chefiada por Mario Frias. Em 16 de setembro, uma portaria assinada por Braga Netto tornou sem efeito a nomeação. A nomeação de Sanchotene foi revogada no dia seguinte, e Homero, reconduzido ao cargo. A Secretaria nacional de Fomento e Incentivo à Cultura é responsável por desenvolver e executar mecanismos de incentivo a programas culturais, e por formular as diretrizes para o uso do Fundo Nacional da Cultura. A pasta também atua no planejamento, coordenação e supervisão do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), e é responsável por aprovar e monitorar a prestação de contas de projetos.

Source: O Globo September 30, 2020 11:44 UTC