BRASÍLIA — Deputados envolvidos nas discussões do projeto de lei sobre as fake news pretendem retirar do texto a parte que dá ao Conselho de Transparência e Responsabilidade da Internet a responsabilidade de elaborar um código de conduta para redes sociais e aplicativos de mensagens. Tem uma parte que fala que o código de conduta tem que ser aprovado pelo Congresso, eu discordo. Outra função do conselho seria a de analisar os dados dos relatórios elaborados pelas redes sociais que informam as medidas tomadas para cumprimento da lei. Calendário de tramitaçãoEles ainda discutem retirar à medida que obriga as redes sociais a confirmarem a identidade de usuários denunciados. Nesta semana, os parlamentares devem discutir o calendário de tramitação do projeto com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Source: O Globo July 07, 2020 08:33 UTC