O governo conseguiu aprovar no Congresso apenas um projeto de sua iniciativa – o que autorizou medidas como isolamento e dispensa de licitação em compras públicas enquanto durar a pandemia. A estratégia do Executivo tem sido a de enviar medidas provisórias (MPs), que entram em vigor assim que publicadas, mas precisam de aprovação do Legislativo para virar lei. No entanto, as medidas de maior impacto partiram de iniciativas do Congresso. Enquanto o Congresso aprovava medidas como a que autoriza restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos a doar excedente de alimentos durante a crise, na lista de prioridades do governo estavam medidas sem relação com a covid-19. “Fica claro que a principais medidas contra a pandemia foram tomadas pelo Parlamento.

Source: O Estado de S. Paulo July 07, 2020 08:02 UTC