BRASÍLIA - Lideranças do Congresso articulam a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir um "orçamento de guerra” e agilizar a implementação das ações de enfrentamento da crise provocada pela pandemia da covid-19. O pacote anticoronavírus envolve, até o momento, R$ 185 bilhões, mas fontes do Congresso já falam na necessidade de R$ 500 bilhões para enfrentar a crise. Apesar do reconhecimento do Estado de calamidade, há uma série de cláusulas na LRF e regras orçamentárias que impedem uma ação rápida. As despesas para o coronavírus ficariam apartadas, mas haveria regras para que haja transparência para fiscalização da sociedade civil. Ou seja, o conselho vai dizer as fontes de recursos e o que entra ou não orçamento paralelo.

Source: O Estado de S. Paulo March 23, 2020 13:09 UTC