Congresso e STF farão proposta de 'regra de transição' para penduricalhos - News Summed Up

Congresso e STF farão proposta de 'regra de transição' para penduricalhos


Representantes do Supremo Tribunal Federal ( STF ) e do Congresso Nacional combinaram, nesta terça-feira, formular uma proposta de "regra de transição" sobre os penduricalhos do serviço público , que elevam os vencimentos para acima do teto do funcionalismo, que é de R$ 44,4 mil. O objetivo do encontro foi discutir decisões do STF que barraram os penduricalhos. O encontro acontece na sequência de reunião do presidente do STF, do vice-presidente do STF e do ministro Flávio Dino com o ministro da Fazenda substituto, Dario Durigan, realizada dia 23", disse o STF em nota. Segundo interlocutores da cúpula do Congresso Nacional, contudo, ainda não há definição sobre o formato da chamada regra de transição. A tendência, segundo interlocutores de Motta e Alcolumbre, é que o próprio STF dê o primeiro passo no julgamento relatado pelo ministro Flávio Dino, previsto para esta semana.


Source: O Globo February 24, 2026 15:14 UTC



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