Em 2014, 24 “ações de controle concentrado” foram ajuizadas por partidos, que representaram 18,2% do total de processos desse tipo no tribunal. Um dos casos mais emblemáticos em que o Supremo foi acionado por partidos é o da prisão após condenação em segunda instância. Depois do Solidariedade, os partidos que mais entraram com ações no Supremo foram PDT (35), PSOL (33), PSB (29) e PT (29). O ex-ministro destacou, no entanto, que o Cidadania sempre recorre ao Supremo em questões que, na avaliação do partido, ferem a Constituição. “O acirramento da polarização, somado ao número crescente de partidos no Congresso, dificulta o consenso e provoca mais encaminhamento dessas ações ao STF”, disse.

Source: O Estado de S. Paulo November 09, 2019 08:01 UTC