Dagmara Spautz: projeto prevê licitação para pontos de venda na Praia Central de Balneário Camboriú - News Summed Up

Dagmara Spautz: projeto prevê licitação para pontos de venda na Praia Central de Balneário Camboriú


Um projeto de lei enviado pelo prefeito Edson Piriquito (PMDB) à Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú prevê a licitação dos cerca de 200 pontos de venda de milho, churros, e aluguel de cadeiras e guarda-sóis na Praia Central e nas praias agrestes. A concessão formal dos pontos foi recomendada pelo Ministério Público de Santa Catarina, que desde 2014 acompanha o caso. Os pontos de milho e churros funcionam há mais de 30 anos com permissão de uso, um instrumento usado pela prefeitura para ceder o espaço sem concorrência pública. No caso dos pontos de milho e churros, a proximidade com o período eleitoral deve colocar os vereadores numa saia-justa. A pressão para que votem contra o projeto promete ser grande, mas ceder a ela significa ir contra a lei.


Source: Zero Hora August 22, 2016 10:05 UTC



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