Decisão judicial destrava licenciamento da BR-319, mas precisa de votação - News Summed Up

Decisão judicial destrava licenciamento da BR-319, mas precisa de votação


A decisão monocrática proferida pelo desembargador João Carlos Mayer suspendeu a liminar que barrava o processo de licenciamento pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Embora a suspenção não tenha efeito definitivo e ainda precise ser votada pelos juízes, a decisão possibilita a análise da licença de instalação, segunda etapa do licenciamento ambiental, pelo órgão. Cercado quase que completamente por Unidades de Conservação, o “Trecho do Meio” da BR-319 é o objeto principal dos impasses. Ela afirma que a entidade já recorreu e explica que a decisão, um embargo de declaração, não interfere no mérito da ação. Representante do OC, Araújo alerta para a existência de milhares de ramais ao longo da BR-319.


Source: Correio Braziliense March 14, 2026 12:42 UTC



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