Desfile sobre Lula abre brecha para condenação por ilícito eleitoral, dizem especialistas - News Summed Up

Desfile sobre Lula abre brecha para condenação por ilícito eleitoral, dizem especialistas


São PauloO desfile em homenagem ao presidente Lula (PT) gerou brecha para condenação eleitoral, na opinião de especialistas ouvidos pela Folha. O desfile gerou reação da oposição, que já havia recorrido à Justiça contra o desfile sob justificativa de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder. A multa por propaganda eleitoral antecipada é de até R$ 25 mil ou correspondente ao custo da propaganda, se mais caro. Para o especialista em direito eleitoral Alberto Rollo, o conjunto da obra, com o jingle do petista cantado de maneira constante, pode configurar propaganda eleitoral antecipada. Amanda Cunha, especialista em direito eleitoral e uma das autoras do livro "Direito Eleitoral Sancionador" (ed.


Source: Folha de S.Paulo February 16, 2026 16:37 UTC



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