O desfile da agremiação terá como enredo Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil, que contará a história de vida do presidente. Não se verifica, neste momento, elemento concreto de campanha eleitoral antecipada nem circunstância que permita afirmar, de forma segura, a ocorrência de irregularidade", destacou. Gonçalves explica que a própria noção de propaganda eleitoral antecipada mudou ao longo dos anos, especialmente, após a reforma da Lei das Eleições, em 2015. Sem esse elemento, não há configuração jurídica de propaganda antecipada irregular — entendimento que, segundo o jurista, é compartilhado pela maioria dos especialistas em direito eleitoral. Para Gonçalves, nesse contexto, não há, no momento, elementos que permitam caracterizar propaganda eleitoral antecipada ilícita.

Source: Correio Braziliense February 13, 2026 11:04 UTC