São PauloO estado de São Paulo começou, neste mês, a descontar a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas que ganham a partir de um salário mínimo (R$ 1.045). Antes, só tinham a incidência de alíquota os benefícios que ultrapassavam o teto do INSS (R$ 6.101,06). Com o decreto 65.021 do governo estadual, de junho deste ano, no entanto, o desconto passou a valer para aposentadorias e pensões entre R$ 1.045 e R$ 6.101,06. A partir de novembro (competência outubro), o desconto será integral. O desconto seria feito de forma progressiva, de acordo com os incisos 2 e 3 do art.

Source: Folha de S.Paulo October 05, 2020 21:56 UTC