À Fepam, cabe verificar se a empresa está seguindo a tramitação do processo na autarquia. CMPC / DivulgaçãoA Fundação de Proteção Ambiental (Fepam) faz uma análise técnica e jurídica da recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o licenciamento ambiental da fábrica da CMPC em Barra do Ribeiro. Ritter esclarece que a competência para avaliar o impacto nas comunidade indígenas é da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). À Fepam, cabe verificar se a empresa está seguindo a tramitação do processo na autarquia. O MPF quer que Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) façam uma consulta formal às comunidades indígenas locais, os Mbyá Guarani.

Source: Zero Hora March 05, 2026 13:57 UTC