Tem havido grande preocupação sobre riscos de disfuncionalidades do presidencialismo brasileiro com as mudanças ocorridas nas emendas individuais e coletivas dos parlamentares, que passaram a ter sua execução obrigatória. A saída encontrada foi as emendas de relator, que além de caras não são transparentes. Por ter uma base eleitoral nacional, a coordenação da execução de emendas parlamentares pelo presidente tem o potencial de seguir uma lógica virtuosa, de busca de aprovação de políticas universais. Estaria o presidencialismo multipartidário “ferido de morte” diante da obrigatoriedade da execução das emendas individuais e coletivas e, especialmente, após a ressurreição das emendas de relator? Terão força política para rever a impositividade das emendas individuais e coletivas?

Source: O Estado de S. Paulo January 24, 2022 09:32 UTC