BrasíliaAntes mesmo de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar um projeto de lei para legalizar as atividades de garimpo em terras indígenas, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou que a argumentação do governo sobre o tema não está adequada. Bolsonaro defende publicamente a regularização do garimpo e discute um projeto de lei para liberar a atividade de mineração em terras indígenas. Para Maia, não é porque tem garimpo ilegal que "a gente vai tratar de legalizar o garimpo". Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, da Globonews, Maia havia dito que arquivaria projeto de legalização de garimpos em terras indígenas, caso seja enviado ao Congresso, segundo trecho antecipado por Miriam em seu blog. A Constituição prevê que a mineração em territórios indígenas pode ser realizada a partir da aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional.

Source: Folha de S.Paulo November 07, 2019 21:39 UTC