André de Souza / O GloboBRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para estimular o garimpo, em especial na Amazônia Legal. Foi criado o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape), que terá por objetivo “propor políticas públicas”, incentivar “o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala, com vistas ao desenvolvimento sustentável regional e nacional”, e estimular “a formalização da atividade”. O texto esclarece ainda que considera mineração artesanal e em pequena escala “as atividades de extração de substâncias minerais garimpáveis”, conforme estabelecido em uma lei de 1989. O decreto apresenta como um dos objetivos do programa “estimular as melhores práticas, a formalização da atividade e a promoção da saúde, da assistência e da dignidade das pessoas envolvidas com a mineração artesanal e em pequena escala”. O decreto estabelece ainda que a Comape será composta por representantes do Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Cidadania, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, do Ministério do Meio Ambiente, e do Ministério da Saúde.

Source: O Globo February 14, 2022 14:16 UTC