Segundo a portaria, farão parte das discussões cinco representantes indicados pelo Ministério da Infraestrutura e cinco indicados pelo governo do Estado do Rio. O GT deverá apresentar ao Ministério da Infraestrutura relatório final com suas recomendações até seu encerramento. A peça terá caráter consultivo, ou seja, o governo federal não estará obrigado a adotar as sugestões que serão feitas pelo grupo. A ideia não teve o apoio da área técnica do Ministério da Infraestrutura, para quem a solução seria rasa, e ainda atentaria contra o princípio de liberdade de escolha do consumidor. Em reposta, o Ministério da Infraestrutura declarou à época que a postura causava "perplexidade".

Source: O Estado de S. Paulo January 19, 2022 04:34 UTC