BRASÍLIA - O governo vai editar um decreto para zerar, a partir de 2021, a incidência de PIS/Cofins sobre o combustível utilizado em aeronaves. Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, a proposta do decreto já está “praticamente pronta” para ser enviada à Casa Civil. O Ministério da Infraestrutura, onde a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) está alocada, gostaria de ver a medida no ar ainda em março. Todo mundo vai saber que, a partir dessa data, não tem PIS/Cofins no querosene de aviação. O querosene de aviação no Brasil custa cerca de 40% a mais que a média internacional.

Source: O Estado de S. Paulo February 14, 2020 19:30 UTC