BRASÍLIA - O governo federal decidiu editar o pacote de medidas que vai beneficiar as companhias aéreas, a partir de 2021, e que poderá levar à queda nos preços das tarifas aéreas. Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, já está pronta a minuta do decreto que vai zerar o PIS/Confins sobre o querosene de aviação e sobre a gasolina de aviação (utilizada em aviões de pequeno porte, como táxi aéreo). ICMS: Rio reduz imposto sobre querosene de aviação a até 7% para atrair novas companhias e mais voosO decreto também vai acabar com a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina de aviação, como já foi feito no caso do querosene. A antecipação das medidas, segundo ele, tem como objetivo dar uma sinalização às empresas, que planejam a frota com antecedência. Com crescimento da aviação nacional:Número de destinos no país pode chegar a 200 até 2025O secretário explicou que a isenção do PIS/Cofins sobre o querosene vai resultar em uma redução de R$ 0,7 por litro.

Source: O Globo February 14, 2020 22:05 UTC