O jovem morreu em decorrência de uma pneumotórax hipertensivo, hérnia diafragmática estrangulada com rotura gástrica e sepse após atendimento médico considerado negligente. O jovem, de 16 anos, esteve na unidade hospitar em outubro de 2017 e morreu poucas horas após atendimento em pronto-socorro. Além disso, foram condenados também a pagar o valor de R$ 2.485 em danos materiais referentes às despesas funerárias. O hospital invocou ilegitimidade passiva sob o argumento de que o profissional atuava de forma autônoma, sem vínculo com a instituição. A Turma também explicou que o hospital responde objetivamente pelos danos decorrentes de erro médico ocorrido em suas dependências, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Source: Correio Braziliense March 13, 2026 21:49 UTC