(foto: Lula Marques/liderança PT)Depois de, o ex-ministro(Casa Civil do governo Lula) entrou na fila e também protocolou, na manhã desta sexta-feira (8/11), pedido de liberdade. Ressaltam que, apesar da decisão do Supremo ainda não ter sido publicada, o julgamento foi realizado em sessão pública e transmitido pela imprensa com repercussão nacional, "sendo, portanto, fato jurídico notório". "Assim, tendo em vista que a prisão do peticionário está fundamentada tão somente no posicionamento já revogado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a pena deveria ser cumprida assim que encerrada a jurisdição em segunda instância, e não havendo qualquer requisito autorizador de prisão preventiva, requer-se seja determinada a expedição de alvará de soltura. "A defesa enfatiza que não deve ser necessário aguardar a publicação da decisão do STF. "Nesta sexta, a defesa de Lula pediu por sua liberdade à juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais.Com informações da Agência Estado.

Source: Correio Braziliense November 08, 2019 18:33 UTC