A Ministra Carmen Lucia, Presidente do Superior Tribunal Federal (STF), acompanhada pelo ministro Marco Aurélio Mello (ao fundo) para sessão de julgamento da chamada desaposentadoria - Andre Coelho / O GloboBRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento da desaposentação. O julgamento tem repercussão geral – ou seja, o resultado da votação será aplicado em processos similares que aguardam solução em tribunais de todo o país. O objetivo era deixar o Congresso Nacional votar primeiro a Proposta de Emenda Constitucional da previdência, em vez de deixar o STF definir as regras da desaposentação. A prioridade, portanto, tem de ser processos que já estão em tramitação, há uma longa pauta a ser cumprida. O cálculo da desaposentação consideraria a idade e expectativa de vida na época em que foi concedido o primeiro benefício.

Source: O Globo October 26, 2016 17:04 UTC