O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) informou que o próprio Ministério Público do DF pediu a absolvição do réu por entender que não havia provas suficientes para a condenação - (crédito: pacifico/CB/d.a press)A Justiça do Distrito Federal absolveu um homem acusado de engravidar uma adolescente de 13 anos, no Núcleo Rural Rajadinha, em Planaltina, no Distrito Federal. A decisão foi tomada com base nas manifestações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Defensoria Pública, que se posicionaram pela absolvição. À época, o homem tinha 19 anos e foi acusado de estupro de vulnerável. Segundo o Código Penal, manter relações com pessoas com menos de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independente do consentimento. Ao Correio, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) informou que o próprio Ministério Público do DF pediu a absolvição do réu por entender que não havia provas suficientes para a condenação.

Source: Correio Braziliense March 24, 2026 23:35 UTC