O Contran também extinguiu a obrigatoriedade de aulas presenciais em autoescolas. Porthus Junior / Agencia RBSA Justiça suspendeu, nesta terça-feira (23), a liminar que barrava a aplicação do programa CNH do Brasil – iniciativa do governo federal para reduzir custos e facilitar a obtenção e renovação da carteira de motorista. Com a medida, permanecem válidas as alterações previstas na regulamentação editada por medida provisória e resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O Contran também extinguiu a obrigatoriedade de aulas presenciais em autoescolas. As autoescolas continuam operando, mas agora competem com outras modalidades, como o curso digital do Ministério dos Transportes.

Source: Zero Hora December 24, 2025 01:46 UTC