Recentemente, por exemplo, o Senado aprovou um projeto que criminaliza toda “conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”, com penas que chegam a cinco anos de prisão, sob o regime da Lei Antirracismo. A Lei Antirracismo já nasceu com vícios que só foram agravados com o tempo. A lei orienta o juiz a considerar como discriminatória “qualquer atitude” que cause “constrangimento” ou “vergonha”. A deputada Tabata Amaral, por exemplo, não acredita que a lei punirá piadas, mas uma alteração recente na Lei Antirracismo estabeleceu justamente o humor como agravante. A relatora do projeto, Soraya Thronicke, deu um exemplo do que seria misoginia: dizer que “lugar de mulher é na cozinha”.

Source: O Estado de S. Paulo April 03, 2026 02:32 UTC