Liminar proíbe parcelamento irregular de áreas rurais em Brazlândia - News Summed Up

Liminar proíbe parcelamento irregular de áreas rurais em Brazlândia


CB Correio BrazilienseA ação foi proposta com base no trabalho da Comissão Preserva Brazlândia -Em liminar, a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) obteve decisão que proíbe o parcelamento ilegal de chácara localizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) 7 do Núcleo Rural Alexandre Gusmão, em Brazlândia. A decisão, de 21 de maio, é resultado de ação proposta com base no trabalho da Comissão Preserva Brazlândia, que atua com o objetivo de garantir a preservação do meio ambiente e a ordem urbanística da região, especialmente dos recursos hídricos. A captação de água, remoção da vegetação e construção de novas casas e prédios sem autorização também está proibida. Os terrenos são negociados ilegalmente, por meio de instrumentos particulares de cessão de direitos. PreservaçãoA comissão Preserva Brazlândia é coordenada pela Prourb em parceria com a Promotoria de Justiça de Brazlândia.


Source: Correio Braziliense May 25, 2021 18:00 UTC



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