O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (13/1) lei que permite o pagamento a servidores públicos de benefícios que foram congelados durante a pandemia da covid-19. A sanção ocorreu sem vetos, e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. Leia também: Lei garante folga no aniversário para servidores públicos do DFA decisão sobre o pagamento ou não dos recursos caberá a cada ente federativo, caso haja espaço no orçamento. Ano eleitoralO projeto foi apresentado ao Congresso Nacional ainda em 2020, primeiro ano da pandemia, e aprovado no ano passado. Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular

Source: Correio Braziliense January 13, 2026 23:45 UTC