BrasíliaO secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, afirmou nesta quinta-feira (27) que um montante entre R$ 4,5 bilhões e R$ 4,7 bilhões foi devolvido aos cofres federais por pessoas que haviam recebido indevidamente o auxílio emergencial. Neste ano, pessoas que receberam parcelas do auxílio emergencial em 2020 e tiveram rendimento tributável superior a R$ 22.847,76 no ano tirevam que preencher a declaração. Nas situações em que o fisco identificar que a pessoa tem que devolver o auxílio, é emitido um documento de arrecadação para que seja feito o pagamento. Se um beneficiário do programa, por exemplo, recebeu R$ 1.800,00 da assistência e teve R$ 22.000,00 em outros rendimentos tributários no ano, ele não terá que devolver nada. Em outras situações de pagamentos indevidos do auxílio, o governo identificou repasses feitos a servidores públicos e militares.

Source: Folha de S.Paulo May 27, 2021 20:24 UTC