BRASÍLIA — O Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), portaria para regulamentar atendimentos médicos a distância, por teletrabalho. A liberação da telemedicina ocorrerá excepcionalmente durante o período de pandemia do novo coronavírus. O objetivo da medida é "reduzir a propagação da covid-19 e proteger as pessoas". Pelo texto, o atendimento por telemedicina será feito diretamente entre médicos e pacientes, por meio de tecnologia da informação e comunicação que garanta a integridade, segurança e o sigilo de informações. Os médicos estão autorizados a emitir atestados ou receitas médicas desde que assinados eletronicamente e acompanhados de informações sobre o profissional.

Source: O Estado de S. Paulo March 23, 2020 17:48 UTC