O modelo das Organizações Sociais (OS) consolidou-se como instrumento fundamental para a adequada operação de serviços essenciais nas esferas federal, estadual e municipal, nas mais variadas áreas, como saúde, cultura, esporte, proteção e preservação do meio ambiente. Esse tipo de parceria permite ao Poder Público usufruir da expertise da sociedade civil para o atingimento do interesse público, ao mesmo tempo em que promove uma maior economicidade nos gastos públicos. Especialmente nesse período de crise sanitária, a atuação das OSs na área da saúde foi essencial para o fortalecimento das medidas de combate à pandemia. Há muito tempo, temos participado das discussões sobre o modelo, incluindo por meio da defesa da sua constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (ADI 1923). Workshop “O papel das Organizações Sociais na Rede de Saúde Pública”.

Source: O Estado de S. Paulo June 01, 2021 12:11 UTC