BRASÍLIA - O governo confirmou a redução de 98% do valor máximo autorizado por projeto beneficiado com a Lei Rouanet. A diminuição de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto foi divulgada pelo ministro Osmar Terra, em vídeo publicado nas redes sociais do Ministério da Cidadania. Uma instrução normativa (IN) com as novas regras da Lei Rouanet, que de acordo com o ministro vai se chamar Lei Federal de Incentivo à Cultura, deve ser publicada na próxima quarta-feira, 24, no Diário Oficial da União. A expectativa do governo é que empresas nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste possam aumentar em 100%. Produtores culturais que obtiveram recursos via Lei Rouanet ficam obrigados a distribuir de 20% a 40% dos ingressos para famílias listadas no Cadastro Único, por meio de entidades assistenciais.

Source: O Estado de S. Paulo April 22, 2019 23:46 UTC